data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Na minha memória, que não é tão nova mas nem tão avançada (em idade), arrisco dizer que a administração pública é marcada por dois grandes momentos. O primeiro deles ocorreu ainda no longínquo ano de 2000, quando, à época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Este segue sendo, até os dias atuais, um dos mais importantes instrumentos de controle e fiscalização da administração pública. Basta lembrar que, antes disso, imperavam gastos excessivos (e abusivos) sem previsão de receita.
FICÇÃO
Até que esse mecanismo fosse criado, políticos mascaravam déficits e desconheciam a palavra transparência. Ou seja, as leis orçamentárias eram verdadeiras peças de ficção. Foi graças a FHC, o mesmo que com Itamar Franco deu ao país a estabilidade do Plano Real, que se imprimiu um novo (e bom) padrão à gestão do dinheiro do contribuinte.
Tivemos, com ela, a fixação de limites para gastos e endividamentos. O resumo de tudo isso é que os governos não podem gastar mais do que se arrecada (como é na vida). A nova lei trouxe sanções aos maus gestores (da multa à prisão, por exemplo).
DIVISOR
O segundo grande momento veio, neste ano, quando o país (o RS e Santa Maria), a exemplo do mundo, se deparou com a Covid-19. Algo sem precedente, como todos estão vendo a todo momento, rompeu com as bases e as convicções de todos nós. Uma situação tão assustadora como essa pode ser comparada à gripe espanhola que, no século passado, matou milhões.
A miríade de variáveis que a pandemia trouxe à gestão pública serviu para separar e mostrar se aquele eleito, na condição de chefe do Executivo, está apto à função. Frente à pandemia, saem com vantagem aqueles gestores que agem de forma técnica - com amparo de profissionais da saúde - aliados a um mapeamento mais completo do todo.
Rastrear as ameaças e gerenciar riscos, é isso o que, até agora, os governos estadual e municipal têm feito acertadamente. Nem por isso o impacto econômico será menor. Mas, agora, trata-se de reduzir, ao máximo, as perdas de vidas e de postos de trabalho. A corrida é uma só: evitar a trágica combinação de mortes e de recessão econômica.
CAMINHO ACERTADO
Não há modelos nem fórmulas prontas, mas com respostas rápidas e conscientes - como a prefeitura de Santa Maria tem feito ao lado de profissionais da saúde e com um comitê de crise que tem de debruçado junto aos decretos - é possível reduzir a margem de erro que, em se tratando de doenças e pandemias, é sempre alta. Os exemplos têm sido vistos por todos: esquemas de contingência e procedimentos específicos de higiene e limpeza têm surtido efeito e dado proteção à população.
Ainda que, num cenário hipotético, o saldo seja de terra arrasada, ter tudo devidamente mapeado e delineado ajuda em um recomeço. Mas, felizmente, Santa Maria e o RS têm lideranças que dão as caras e que buscam soluções de forma responsável e, acima de tudo, com transparência. E, entre erros e acertos, a sociedade será diferente ao fim da pandemia.
